Documento Executivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Executivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha os documentos solicitados no Ofício nº 064/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021: "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências."
Para tanto, seguem anexos os seguintes documentos: a) Minuta de receita 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), b) Minuta de receita 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021), c) Minuta de despesa 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), d) Minuta de despesa 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021)
Para tanto, seguem anexos os seguintes documentos: a) Minuta de receita 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), b) Minuta de receita 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021), c) Minuta de despesa 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), d) Minuta de despesa 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021)
Indexação
Observação