Documento Executivo nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Executivo
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Memorando nº 006/2021, encaminhado pelo ofício nº 068/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021: "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências."
Indexação
Observação