Documento Executivo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Executivo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021: “Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia".
Indexação
Observação