Documento Executivo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Executivo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita retirada do projeto de lei nº 032/2021: "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG."
Indexação
Observação