Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
312
Data de Apresentação
20/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza assinar convênio."
Indexação
Observação
PLO Nº 284-1989 duplicado - Protocolado no site como PLO nº 312 - 1989 para regularização.