Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
571
Data de Apresentação
02/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Revoga artigo da Lei nº 275/88."
Indexação
Observação
PLO Nº 501-1995 duplicado - Protocolado no site como PLO nº 571 - 1995 para regularização.
Entende-se como projeto ANULADO pois a palavra NULO esta escrita manualmente no Projeto.
Entende-se como projeto ANULADO pois a palavra NULO esta escrita manualmente no Projeto.