Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: CV Nº 002/2025 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitada no Ofício nº 067/2025 (Protocolo geral nº 97/2025) pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2025.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFCR Nº 016/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha o Projeto de Lei nº 10/2025 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OFCE Nº 019/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 10/2025.
Documento: CV Nº 002/2025 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitada no Ofício nº 067/2025 (Protocolo geral nº 97/2025) pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2025.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFCR Nº 016/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha o Projeto de Lei nº 10/2025 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OFCE Nº 019/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 10/2025.