Logo Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

133

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_12-2025.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 16:46:22
    Data Votação: 16 de Julho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.577, de 21 de julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Maio de 2025
    Documento: OFCR Nº 020/2025 - Ofícios Recebidos
    Encaminha projetos para apreciação em Plenário.
    Data Anexação: 17 de Julho de 2025
    Documento: OFCE Nº 035/2025 - Oficios Enviados
    Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 12/2025.
    Data Anexação: 18 de Junho de 2025
    Documento: OFCE Nº 026/2025 - Oficios Enviados
    Memorando 002/2025.
    Data Anexação: 14 de Julho de 2025
    Documento: OFCR Nº 027/2025 - Ofícios Recebidos
    Encaminha documentos e solicita reunião extraordinária.
    OpenAPI