Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: OFCR Nº 032/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha projeto de lei n° 15/2025 e solicita extraordinária.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: CV Nº 004/2025 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitada no Ofício nº 131/2025 (Protocolo geral nº 187/2025) pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2025.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFCE Nº 039/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 15/2025.
Documento: OFCR Nº 032/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha projeto de lei n° 15/2025 e solicita extraordinária.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: CV Nº 004/2025 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitada no Ofício nº 131/2025 (Protocolo geral nº 187/2025) pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2025.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFCE Nº 039/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 15/2025.