Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
22
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
20/09/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional na LOA 2019, Lei n° 01368/18 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada