Despachos - 5. Despacho de 22/04/2026 por Presidentes das Comissões (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despachos

Nome

5. Despacho

Data

22/04/2026

Autor

Presidentes das Comissões

Ementa

"Após ciência do ofício 061/2026, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 06/2026 que "Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências"."

Indexação

Texto Integral