Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFCR Nº 008/2026 - Ofícios Recebidos
Encaminha projeto para apreciação.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFCE Nº 021/2026 - Oficios Enviados
Comunica a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 06/2026, conforme solicitado no ofício 061/2026 do Gabinete do Prefeito.
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Documento: OFCR Nº 014/2026 - Ofícios Recebidos
Solicitação faz
Documento: OFCR Nº 008/2026 - Ofícios Recebidos
Encaminha projeto para apreciação.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFCE Nº 021/2026 - Oficios Enviados
Comunica a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 06/2026, conforme solicitado no ofício 061/2026 do Gabinete do Prefeito.
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Documento: OFCR Nº 014/2026 - Ofícios Recebidos
Solicitação faz