OFCE Nº 021/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
21
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
136/2026
Assunto
Comunica a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 06/2026, conforme solicitado no ofício 061/2026 do Gabinete do Prefeito.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
"Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
"Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."