Despacho - 1. Encaminha-se às Comissões de 13/01/2026 por Presidente da Câmara (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
1. Encaminha-se às Comissões
Data
13/01/2026
Autor
Presidente da Câmara
Ementa
"Encaminha-se cópia do projeto à assesoria jurídica, visando atender à solicitação do ofício 004/2026 e despacho do Presidente."
"Conforme urgência solicitada no ofício em epígrafe pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, convoca-se conforme inciso II art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal Reunião Extraordinária."
"Conforme urgência solicitada no ofício em epígrafe pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, convoca-se conforme inciso II art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal Reunião Extraordinária."
Indexação
Texto Integral