Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31 matérias.

Resultados

PLO 281/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito especial no corrente exercício e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original

PLO 282/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito especial no corrente exercício e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original

PLO 283/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis e da outras providências ....."

Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original

PLO 284/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reestrutura os Vencimentos e Cargos da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Março de 1989
Texto Original

PLO 286/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Junho de 1989
Texto Original

PLO 287/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza os estudos para posterior elaboração de projetos visando a transformação de rua em Avenida.

Apresentação: 26 de Julho de 1989
Texto Original

PLO 288/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder sextas básicas de alimentos ao funcionalismo da Prefeitura."

Apresentação: 26 de Julho de 1989
Texto Original

PLO 289/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Texto Original

PLO 290/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Delimita o novo perímetro Urbano da Cidade."

Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Texto Original

PLO 291/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Texto Original

PLO 292/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Texto Original

PLO 293/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação."

Apresentação: 9 de Agosto de 1989
Texto Original

PLO 294/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a assinatura de Contratos com a Comapnhia Energética de Minas Gerais - Cemig e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 295/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências...."

Apresentação: 4 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 296/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Eleva o limite para abertura de Crédito Suplementar."

Apresentação: 5 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 297/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Natércia - MG para o exercício de 1990."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 298/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 299/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 90/92."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 300/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 301/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Isenção de Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Sobre Transmissão "Inter Vivos" de bens Imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários de serviço publico Federal de Energia Elétrica."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 302/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 303/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 304/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências..."

Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original

PLO 305/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza assinatura de Convênio com o BEMGE S/A e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Texto Original

PLO 306/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza assinatura de contrato com a TELEMIG."

Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Texto Original

PLO 307/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação."

Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Texto Original

PLO 308/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Texto Original

PLO 309/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Hospital "Cel. Goulart Santiago Brum" desta cidade e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Dezembro de 1989
Texto Original

PLO 310/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura."

Apresentação: 28 de Dezembro de 1989
Texto Original

PLO 311/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura."

Apresentação: 28 de Dezembro de 1989
Texto Original

PLO 312/1989 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza assinar convênio."

Apresentação: 20 de Abril de 1989
Texto Original