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PLO 281/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre crédito especial no corrente exercício e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original
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PLO 282/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre crédito especial no corrente exercício e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original
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PLO 283/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis e da outras providências ....."
Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Texto Original
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PLO 284/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Reestrutura os Vencimentos e Cargos da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Março de 1989
Texto Original
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PLO 286/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Junho de 1989
Texto Original
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PLO 287/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza os estudos para posterior elaboração de projetos visando a transformação de rua em Avenida.
Apresentação: 26 de Julho de 1989
Texto Original
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PLO 288/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Poder Executivo a conceder sextas básicas de alimentos ao funcionalismo da Prefeitura."
Apresentação: 26 de Julho de 1989
Texto Original
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PLO 289/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLO 290/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Delimita o novo perímetro Urbano da Cidade."
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLO 291/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLO 292/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLO 293/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação."
Apresentação: 9 de Agosto de 1989
Texto Original
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PLO 294/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a assinatura de Contratos com a Comapnhia Energética de Minas Gerais - Cemig e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Outubro de 1989
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PLO 295/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências...."
Apresentação: 4 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 296/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Eleva o limite para abertura de Crédito Suplementar."
Apresentação: 5 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 297/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Natércia - MG para o exercício de 1990."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 298/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 299/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 90/92."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 300/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
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PLO 301/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Concede Isenção de Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Sobre Transmissão "Inter Vivos" de bens Imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários de serviço publico Federal de Energia Elétrica."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 302/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 303/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Texto Original
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PLO 304/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Concede Subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências..."
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
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PLO 305/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza assinatura de Convênio com o BEMGE S/A e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
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PLO 306/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza assinatura de contrato com a TELEMIG."
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Texto Original
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PLO 307/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação."
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Texto Original
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PLO 308/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
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PLO 309/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Hospital "Cel. Goulart Santiago Brum" desta cidade e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Dezembro de 1989
Texto Original
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PLO 310/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura."
Apresentação: 28 de Dezembro de 1989
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PLO 311/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura."
Apresentação: 28 de Dezembro de 1989
Texto Original
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PLO 312/1989 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza assinar convênio."
Apresentação: 20 de Abril de 1989
Texto Original
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