Pesquisar Matéria Legislativa

"Autoriza o Poder Executivo a promover Festividade de Carnaval em Natércia e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Lote de Terreno, para ser incorporado ao Cemitério Municipal."

"Altera dispositivos da Lei nº 428/93 e contém outras providências."

"Revoga artigo da Lei nº 275/88."

"Autoriza a Alienação de Bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 - Inciso IX da Constituição Federal."

"Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno ao Lar Comunitário "Sagrado Coração de Jesus."

"Autoriza reajuste de Salário dos Funcionários públicos Municipais."

"Autoriza o Poder Executivo a realizar Reforma no Prédio do Clube Recreativo Catarinense."

"Cria sistema de Diárias de Viagens e dá outras providências."

"Estabelece critérios para pagamento de Contribuição de Melhoria."

"Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terreno à Firma ICJ - Irmãos Coimbra Junqueira LTDA e dá outras providências."

"Autoriza a assinatura de Convênio com DETEL TELEMIG e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Lote de Terreno."

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Agrícola (C.M.P.A.)."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua Cooperação."

"Autoriza a assinatura de Convênio com a DETEL/TELEMIG e dá outras providências."

"Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1996 e dá outras providências."

"Revoga a Lei nº 463/93."

"Cria cargo de Inspetor de Alunos e contém outras providências."

"Autoriza o pagamento de Direitos Trabalhistas."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Pessoal."

"Autoriza aquisição de Arado Agrícola e abertura de Crédito Especial."

"Autoriza assumir Patrimônio e Encargos do Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e abre Crédito Especial."

"Autoriza Convênio e abre Crédito Especial."

"Cria Cargo de Preparador Físico e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 43/83 e dá outras providências."

"Institui o Regime de Adiantamento."

"Altera dispositivos de Lei nº 425/93."

"Contrata Servidores para o Hospital."

"Autoriza pagamento de Direitos Trabalhistas."

"Autoriza a construção de um Prédio Escolar."

"Cria Vaga de Técnico de Contabilidade."

"Autoriza Contrato de Pedreiro e dá outras providências."

"Autoriza distribuição de Cestas Básicas e abertura de Crédito Especial."

"Cria Cargo de Assessoramento Técnico de Nível Superior."

"Autoriza pagamento de Médicos."

"Autoriza distribuição de Cestas Básicas."

"Abertura de Crédito Especial."

"Autoriza mudança de repasses à EMATER - MG."

"Autoriza a promoção das Festividades da Exposição Agropecuária e dá outras providências."

"Altera dispositivos das Leis nº 427/93 e nº 429/93."

"Altera dispositivos da Lei n° 431/93."

"Altera dispositivos da Lei 450/93."

"Cria Cargo de Encarregado de Serviço de TV."

"Cria vagas."

"Aprova o Estatuto do Hospital Municipal Cel. José Goulart Santiago Brum."

"Prorroga validade do Concurso Público."

"Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí."

"Autoriza pagamento parcelado do 13º Salário."