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PLO 679/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Cria Cargo de Vigia do campo de futebol municipal."
Apresentação: 9 de Janeiro de 1998
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PLO 680/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Cria Cargo de Zelador do Matadouro Municipal."
Apresentação: 9 de Janeiro de 1998
Texto Original
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PLO 681/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Cria Cargo de Diretor das Escolas Municipais."
Apresentação: 9 de Janeiro de 1998
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PLO 682/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza realizar comemorações do Carnaval e abrir Crédito Especial."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
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PLO 683/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
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PLO 684/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
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PLO 685/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
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PLO 686/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU do exercício de 1997."
Apresentação: 7 de Abril de 1998
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PLO 687/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Cessão de uso do Prédio Escolar."
Apresentação: 7 de Abril de 1998
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PLO 688/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Natércia, referente ao Exercício de 1.999 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Junho de 1998
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PLO 689/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 22 de Abril de 1998
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PLO 690/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos Municipais."
Apresentação: 5 de Maio de 1998
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PLO 691/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Altera dispositivos da Lei 450/93."
Apresentação: 5 de Maio de 1998
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PLO 692/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Mudança de denominação de Praça."
Apresentação: 2 de Junho de 1998
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PLO 693/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza contribuição para Consulta e exames especializados e Pronto Socorro e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Junho de 1998
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PLO 694/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Concede auxílio financeiro à Fundação Hospitalar do Município de Varginha."
Apresentação: 2 de Julho de 1998
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PLO 695/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial para pagamento de encargos sociais."
Apresentação: 2 de Julho de 1998
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PLO 696/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial para aquisição de veículos."
Apresentação: 2 de Julho de 1998
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PLO 697/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial para aquisição de veículos."
Apresentação: 2 de Julho de 1998
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PLO 698/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 1 de Julho de 1998
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PLO 699/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 1 de Julho de 1998
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PLO 700/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 4 de Agosto de 1998
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PLO 701/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 21 de Agosto de 1998
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PLO 702/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre a criação do Conselho Intermunicipal do Trabalho da Microrregião que compreende os municípios de Careaçu, Cordislândia, Heliodora, Natércia, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Turvolândia."
Apresentação: 18 de Setembro de 1998
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PLO 703/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999."
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
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PLO 704/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1999/2001."
Apresentação: 22 de Setembro de 1998
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PLO 705/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílio Financeiros e Contribuições e contém outras providências."
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
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PLO 706/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Acrescenta parágrafo único e institui anexo à Lei nº 688 de 04 de Junho de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
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PLO 707/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 29 de Setembro de 1998
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PLO 708/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Cria Cargo de Instrutor de Música."
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
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PLO 709/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Poder Executivo a publicar atos."
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
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PLO 710/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Muda local de funcionamento do Correio,"
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
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PLO 711/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Revoga a Lei nº 655/97 e institui o novo Código Municipal de Saúde Pública."
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
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PLO 712/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
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PLO 713/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
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PLO 714/1998 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Parcela o pagamento da Dívida."
Apresentação: 28 de Dezembro de 1998
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