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IND 1/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de construir uma passarela no bairro Mato Dentro, localizada próxima à propriedade da sra. Maria Rosa, nesta cidade, tendo em vista a queda da ponte que existia no local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Roberto Eufrásio de Freitas
Texto Original

IND 2/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que seja promovido um reajuste de 70% (setenta por cento) na Lei nº 841/2002 que aumenta gratificação de funcionários conforme Lei nº 727/99.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Adão Marcos Fernandes
Antônio Noel de Souza
João Boanerges Martins
José Amador Alves
José Ovídio Ferreira
Nelson Lino de Souza
Nelson Lino dos Reis
Roberto Eufrásio de Freitas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Texto Original

IND 3/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Presidente que seja tomada as devidas providências para concessão do título de Cidadão Honorário aos cidadãos Salvador Pedro Ferreira e ao sr. Benevides Magalhães.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Adão Marcos Fernandes
Antônio Noel de Souza
João Boanerges Martins
José Amador Alves
José Ovídio Ferreira
Nelson Lino de Souza
Nelson Lino dos Reis
Roberto Eufrásio de Freitas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Texto Original

IND 4/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de atendimento do pleito formulado pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, enviado a esta Casa de Leis através do ofício nº 015/07.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autor:  Adão Marcos Fernandes
Antônio Noel de Souza
João Boanerges Martins
José Amador Alves
José Ovídio Ferreira
Roberto Eufrásio de Freitas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Texto Original

IND 5/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de criar um cargo de administrador hospitalar.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  Vera Lúcia Junho dos Reis
Texto Original

IND 6/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja concedido transporte escolar para os alunos que estudam em Três Corações e Varginha.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  Adão Marcos Fernandes
Texto Original

IND 7/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de contatar Deputados Estaduais e Federais a fim de conseguir recursos financeiros para a cobertura da quadra esportiva do Bairro do São Bernardo, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  José Amador Alves
Texto Original

IND 8/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de ser concedido como feriado municipal o dia de "Corpus Christi".

Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:  Roberto Eufrásio de Freitas
Texto Original

IND 9/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que procure entrar em contato com os senhores Prefeitos de Careaçu, Santa Rita do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista, Pouso Alegre e outros municípios próximos, para que juntamente com a Polícia Civil e Militar desses municípios, encontrem alternativas para minimizar os inúmeros casos de furtos que têm ocorrido em nossa região.

Apresentação: 6 de Junho de 2007
Autor:  Vera Lúcia Junho dos Reis
Texto Original

IND 10/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de atendimento do pleito formulado pelos moradores da rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas, enviado a esta Casa de Leis.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  Adão Marcos Fernandes
Texto Original

IND 11/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja retirada da praça Justino Lisboa Carneiro uma árvore que encontra-se seca no jardim, que sejam colocados dois bancos que estão faltando, também solicita-se a pintura dos bancos e muros da praça.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  João Boanerges Martins
Texto Original

IND 12/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de melhorar o calçamento da rua Sebastião Tomaz de Souza.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Autor:  Roberto Eufrásio de Freitas
Texto Original

PLO 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para aquisição de equipamento hospitalar.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 2/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para calçamento."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 3/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para calçamento."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 4/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para aquisição de veículo."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desmembramento de área em lote."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 6/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/99 e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Março de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 7/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para ampliação da Unidade Básica de Saúde."

Apresentação: 5 de Março de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 8/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono salarial aos professores."

Apresentação: 20 de Março de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 9/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB."

Apresentação: 20 de Março de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 10/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Denominação de Via Pública que especifica."

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 11/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 12/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 13/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para ampliação da Unidade Básica de Saúde."

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 14/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza concessão em regime de Permissão de Uso à Telemig Celular S/A e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 15/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono a Professor."

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

PLO 16/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais e estabelece outras providências."

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 17/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 18/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 886/2003 e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 19/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para aluguel de imóvel.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 20/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para atender o Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças."

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 21/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desmembramento da área em lote."

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 22/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza demolição de escolas públicas."

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 23/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono a servidor público municipal que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 24/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece feriado religioso no município de Natércia."

Apresentação: 1 de Junho de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 25/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abrir Crédito Especial."

Apresentação: 17 de Julho de 2007
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

PLO 26/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abrir Crédito Especial."

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Documentos Acessórios: 15
Texto Original

PLO 27/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abrir Crédito Especial."

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 28/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 29/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Concessão de Subvenção, Auxílios e contribuição e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 30/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 1.017, de 28 de Maio de 2007 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008."

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 31/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a adequação de valores do PPA para elaboração do Orçamento 2008."

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 32/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG para o exercício financeiro de 2008."

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 33/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono salarial aos professores."

Apresentação: 16 de Novembro de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 34/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os valores do anexo da Lei nº 975/06,0de 18 de abril de 2006."

Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 35/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 36/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica."

Apresentação: 18 de Novembro de 2007
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 37/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o Código Tributário do Município de Natércia e Institui o Novo Código Tributário para o Município."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

REQ 3/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre instalação da torre de celular em nosso Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:  Roberto Eufrásio de Freitas
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