Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Sr. Prefeito que sejam adotadas providências no sentido de fixar um valor maior de incentivo de custeio da Rádio Clube FM no valor de um salário e meio mínimo mensal. Haja visto que a Lei nº 923/2005, de 01 de fevereiro de 2005, fixou o valor a ser repassado mensalmente a Rádio Clube FM de um salário mínimo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a implantação de um orelhão público na rua Pedro Lopes Fernandes em Natércia – MG.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a construção de um banheiro público na Praça "Prefeito Justino Lisboa Carneiro".

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a reforma do "Clube Recreativo Catarinense" situado na rua "Prefeito José Nacácio", centro, Natércia – MG.

Indica que seja verificada a possibilidade de parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU em duas ou mais parcelas dependendo do valor.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de contratação de médicos cardiologistas e geriatra para atendimento pelo menos uma vez a cada 15 (quinze) dias para comunidade naterciana.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com máxima urgência uma revisão na Lei Complementar 03/2008 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de reimplantação da sala de informática para que esta seja exclusiva para o atendimento a aprendizagem dos alunos da Escola Municipal "Coronel Goulart".

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da construção de um parquinho e quadra infantil na Rua Manoel Eufrásio de Carvalho S/N, lote este ao lado da Escola Municipal "Cel. Goulart" para lazer das crianças, principalmente da Educação Infantil (Pré – 1º e 2º Períodos – Faixa etária: 04 e 05 anos).

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça uma reforma na parte hidráulica, elétrica, nos forros e pisos, no prédio da antiga prefeitura, situado na rua Prefeito José Nacácio.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça um calçamento que ligará a rua Pedro Lopes Fernandes até a entrada da Chácara Boa Esperança.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça um rebaixamento ou alongamento nos quebra-molas da entrada da cidade, especificamente na rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas e os outros dois na altura da chácara de propriedade do sr. Justo Nacácio.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se instale um bebedouro de água na quadra de esporte do Conjunto Habitacional Santa Catarina.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a troca dos postes de iluminação, pois alguns encontram-se com água no suporte e requer também que sejam implantados mais pontos de lixo, na Praça Justino Lisboa Carneiro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça a padronização de um tipo de piso para que seja utilizado na colocação das calçadas do município.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de criar uma pista de motocross, bicicross e skate, para lazer dos jovens e crianças de nosso município.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar cestos de lixo na praça central e em toda a cidade.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar a entrada da cidade do lado que liga Natércia/Conceição das Pedras.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar a manutenção da torre de televisão onde se encontra o aparelho de receptação de canais de televisão.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar a marcação de consultas para o atendimento médico no centro de saúde "Joaquim Mendes Junho".

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça uma ampliação do Cemitério Municipal.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça o calçamento e iluminação elétrica da rua Alberico Gallo, Natércia – MG.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de transferir o morador Sebastião Pingado, residente atualmente no limite do cemitério municipal.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de aquisição de uma roçadeira mecanizada.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol do bairro do Atirado.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de se fazer um levantamento junto as ruas de nossa cidade das quais não tem placas que indicam os nomes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de se criar (construir) uma rua que ligue o Conjunto Habitacional Santa Catarina até a rua São Pedro.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se construa na entrada dos principais locais e repartições públicas de nosso município, rampas para o acesso de deficientes físicos, para que se faça valer a Lei nº 10.098 "que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida".

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para que se possa construir um banheiro no Cemitério Municipal, bem como o fornecimento de roupas adequadas ao trabalho para o uso do funcionário.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se possa demolir uma escada que liga a rua Joaquim Rodrigues à rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se possa demolir uma escada que liga a rua Joaquim Rodrigues à rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências na estrada que liga Natércia – MG até a Fábrica de Reciclagem.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se conceda um reajuste de salário para o funcionalismo público municipal.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a implantação de Guardas Noturnos Municipais em Natércia – MG.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de comprar ou trocar o aparelho de Raio X do Hospital Municipal.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de verificar junto as Secretarias de Saúde e Agricultura, sobre o nº de cães e gatos vadios que perambulam pela cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que as crianças que frequentam o parquinho municipal não entrem e nem saiam pela rua São Pedro

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a implantação de um novo esgoto no Conjunto Habitacional Santa Catarina, nas proximidades da casa do Major.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça um recapeamento no asfalto da saída principal de nossa cidade, onde o trânsito é intenso.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de limpar a beira do Rio São Bernardo que passa dentro da cidade, nas proximidades da rua Antônio Luiz Pereira até as proximidades do Parque de Exposição Oscar Lino dos Reis.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar o atendimento das consultas no Posto de Saúde da cidade, distribuindo senhas com um dia de antecedência para consultas médicas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de adotar um uniforme para os servidores municipais.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de se trancar o cemitério municipal, deixando as chaves com um vizinho para evitar que crianças brinquem no local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja refeita ou melhore as condições do viaduto (passagem de gado de um terreno para outro) para que o gado possa beber água no sítio do Lino, no Bairro do Atirado, indica-se também que seja visto a entrada para o cafezal, ao lado dessa passagem.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que seja instalado um relógio com termômetro na Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que seja criado um viveiro com mudas de plantas nativas e frutíferas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se arrume as valetas que ligam as ruas umas nas outras no loteamento acima do Posto de Saúde.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se construa uma rodoviária.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um disque cidadão no município de Natércia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se arrume a valeta que liga a rua João Lisboa Carneiro à rua Prefeito José Nacácio.