Lei nº 1.453, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1453
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica