Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 19:00
Encerramento: 02/06/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho Atuando no combate à Covid-19 Sessão
leonardo Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Septuagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 03/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informando a proibição de contratação de escritórios de advocacia para execucação dos valores do FUNDEB.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 039/2020 em resposta ao Requerimento 003/2020.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Requerimento 004/2020 que trata da Representação junto ao Ministério Público de denúncia feita em Plenário.

Leitura do Requerimento 005/2020 que trata de informações referentes aos andamentos da Obra de Saneamento Básico.

Leitura do Requerimento 006/2020 que trata de informações sobre o corte de insalubridade de funcionários sendo que alguns pertencem ao setor da saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 73 de 2020
Autores:
Ata da Septuagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Parlamentares
Número de Protocolo: 107
Requer que sejam tomadas as providências para a averiguação dos fatos mencionados no dia 04 de julho de 2019, na Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária.
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 108
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal quais são as etapas que ainda estão em andamento e precisam ser finalizadas nos demais córregos do município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 109
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o corte de adicional de insalubridade de funcionários sendo que alguns trabalham no setor da saúde.
Aprovado