Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 19:00
Encerramento: 03/11/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho Motivos de saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 0775 / 2020 / REGOVPC comunicando a liberação de recursos.

Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 29/2020 comunicando a realização da audiência pública de resolução que estabelece critérios para aplicação da Tarifa Social.

Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 28/2020 informando sobre a 2ª revisão tarifária periódica da Copasa MG e a 3ª revisão da Copanor - início da segunda fase do processo de consultas - Audiência Pública 32/2020.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 082/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2020.

Leitura do Projeto de Lei nº 22/2020 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 82 de 2020
Autores:
Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado