Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 19:00
Encerramento: 21/09/2021 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

 

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 191/2021 em resposta ao Memorando nº 006/2021, encaminhado pelo ofício nº 068/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021.

Leitura do Ofício nº 192/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 29/2021.

Leitura do Projeto de Lei nº 29/2021 que "Autoriza o Poder Executivo municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 008/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, a construção de arquibancada na quadra do "Conjunto Habitacional Santa Catarina"".

Leitura da Indicação nº 009/2021 "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que  viabilize através do departamento competente, adote as providências necessárias para o fechamento de ruas para o transito de veículos na praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro".

Leitura da Moção nº 002/2021 "Moção de elogio, a Sra. Maria Aparecida Mendes Carvalho e aos Srs. José Francisco da Silva e Moacir Borelli, pelos serviços prestados em prol ado Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 14 de 2021
Autores:
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 14 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 188
    "Modifica o Rito do Projeto de Lei n° 23/2021 e estabelece outras providências."
    Aprovado
    2 - Indicação nº 8 de 2021
    Autor: Flávia Tamara do Vale Carvalho
    Número de Protocolo: 194
    Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabiliza através do departamento competente, a construção de arquibancada na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.
    Aprovado
    3 - Indicação nº 9 de 2021
    Autor: Fabiana Aparecida Reis Borelli
    Número de Protocolo: 195
    Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, adote as providências necessárias para o fechamento de ruas para o transito de veículos na praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro.
    Aprovado
    4 - Moção nº 2 de 2021
    Autor: Flávia Tamara do Vale Carvalho
    Número de Protocolo: 196
    Moção de elogio, a Sra. Maria Aparecida Mendes Carvalho e aos Srs. José Francisco da Silva e Moacir Borelli, pelos serviços prestados em prol ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Moção nº 2 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 9 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 8 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim