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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFCIRC-GABDB Nº 0171/2021 do Deputado Duarte Bechir informando a indicação de destinação de recurso para atendimento na área da Educação - Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 203/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 31/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 31/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021".</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei n° 30/2021 que "Dispõe sobre a modificação da Lei nº 976/2006 que dispõe sobre a criação da controladoria interna no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Natércia, MG".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 06/2021 "Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 01/2006 que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências".</div>
