Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:00
Encerramento: 16/11/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silviano Reis do Vale Interesse particular Sessão
Wilson Valério Bernardes Costa Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do requerimento da Sindpas que requer apoio junto aos Deputados Estaduais para que a ALMG derrube o veto parcial ao PL 1.155/15, a fim de que a sociedade mineira não perca o direito ao transporte público.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 206/2021 encaminhanhando os Projetos de Lei nº 32, 33 e 34/2021 e solicitando uma reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.

Leitura do Projeto de Lei nº 32/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG".

Leitura do Projeto de Lei nº 33/2021 que que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 34/2021 que "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal".

Leitura do Ofício nº 209/2021 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 32/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2021 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017".
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 6 de 2021
Autores:
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 6 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
    Autor: Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
    Número de Protocolo: 210
    "Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia (MG)."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim