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Resumo
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Resumo
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:00
Encerramento: 16/11/2021 - 19:30
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente:
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a):
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar
Justificativa
Ausente em
Silviano Reis do Vale
Interesse particular
Sessão
Wilson Valério Bernardes Costa
Interesse particular
Sessão
Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Leitura do requerimento da Sindpas que requer apoio junto aos Deputados Estaduais para que a ALMG derrube o veto parcial ao PL 1.155/15, a fim de que a sociedade mineira não perca o direito ao transporte público.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:
Leitura do Ofício nº 206/2021 encaminhanhando os Projetos de Lei nº 32, 33 e 34/2021 e solicitando uma reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.
Leitura do Projeto de Lei nº 32/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG".
Leitura do Projeto de Lei nº 33/2021 que que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 34/2021 que "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal".
Leitura do Ofício nº 209/2021 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 32/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:
Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2021 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017".
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 6 de 2021
Autores
:
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria
Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 6 de 2021
Antônio Noel de Souza
- Sim
Érik Adão de Vilas Bôas
- Sim
Fabiana Aparecida Reis Borelli
- Sim
Flávia Tamara do Vale Carvalho
- Sim
José Messias Jonas
- Sim
Luiz Antônio dos Reis
- Sim
Luiz Fernando da Silva
- Sim
Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor
: Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Número de Protocolo:
210
"Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia (MG)."
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Antônio Noel de Souza
- Não Votou
Érik Adão de Vilas Bôas
- Sim
Fabiana Aparecida Reis Borelli
- Sim
Flávia Tamara do Vale Carvalho
- Sim
José Messias Jonas
- Sim
Luiz Antônio dos Reis
- Sim
Luiz Fernando da Silva
- Sim