Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017." - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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"Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei nº 34, de 04 de novembro de 2021." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2022." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." - - |
Aprovado |