1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
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"Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2022."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 185
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
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Aprovado
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6 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 247
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"Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei nº 34, de 04 de novembro de 2021."
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 234
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"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017."
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Aprovado
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