SAPL - Câmara Municipal de Natércia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário Protocolo: 18 Turno: - Texto original	"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 9 Turno: - Texto original	"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 11 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2021), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 12 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 13 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 14 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 15 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 16 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de operação de crédito, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: 17 Turno: - Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." - -	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário Protocolo: 19 Turno: - Texto original	"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras providências." - -	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário Protocolo: 20 Turno: - Texto original	"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)