Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 19:00
Encerramento: 03/05/2022 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): José Messias Jonas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 076/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 26/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 26/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2022".
 
Leitura do Ofício nº 077/2022 encaminhando a estimativa de impacto orçamentário financeiro referente ao Projeto de Lei nº 18/2022.
 
 

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 03/2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando da Silva que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar convênios para tratamento odontológicos, como os realizados em exames e consultas com médicos especialistas, para tratamentos que não são realizados no postinho de saúde".

Leitura da Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli: "Moção de Agradecimento à todos os funcionários da saúde pelo grande e brilhante desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 26 de 2022
Autores:
Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 26 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Não Votou
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 56
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 57
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 58
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 59
    "Dispõe Sobre Denominação Oficial da Rua Projetada no Parque de Exposição "Oscar Lino dos Reis" no Bairro Chapada, Município de Natércia (MG), e dá outras providências."
    Aprovado
    5 - Indicação nº 3 de 2022
    Autor: Luiz Fernando da Silva
    Número de Protocolo: 114
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar convênios para tratamento odontológicos, como os realizados em exames e consultas com médicos especialistas, para tratamentos que não são realizados no postinho de saúde."
    Aprovado
    6 - Moção nº 2 de 2022
    Autor: Fabiana Aparecida Reis Borelli
    Número de Protocolo: 115
    "Moção de Agradecimento à todos os funcionários da saúde pelo grande e brilhante desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Moção nº 2 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 3 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim