SAPL - Câmara Municipal de Natércia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2013 - 19:00

Encerramento: 19/02/2013 -

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD

Vice-Presidente: José Antônio Ribeiro / PMDB

Secretário(a): Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT

Lista de Presença na Sessão

Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT

Antônio Noel de Souza / PRD

Donizetti Fernades dos Reis / PTB

Elenice Maria Chaves Evangelista / DEM

José Antônio Ribeiro / PMDB

leonardo / PSD

Odair Claudinei da Silva / DEM

Saulo Régis de Vilas Bôas / PT

William Maurício Goulart / PSD

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Leitura, discussão e votação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia, Legislatura 2013-2016.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do oficio 050/2013 do Gabinete do Prefeito em resposta ao oficio 005/2013, Leitura dos oficios 058 e 059/2013 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos para apreciação, Leitura do oficio 060/2013 do Gabinete do Prefeito solicitando ao Legislativo que marque uma Audiência Pública, Leitura do oficio da Câmara Municipal de Munhoz comunicando a composição da Mesa Diretora e os vereadores empossados no município, Leitura do telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº. 9.452 de 20/03/1997, para o programa: PAGAMENTO DE PISO FIXO COMP 01/2013.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Indicação 002/2013 que dispõe sobre providencias no sentido de fazer uma revisão do salário base de cada categoria profissional ressalvando as vantagens de caráter individual e as relativas a natureza ou local de trabalho”. Indicação 003/2013 que trata de providencia sobre o regime de trabalho 12/36 que são submetidos os funcionários do hospital.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	"EXTINGUE CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: "EXTINGUE CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1003/2007." Obs.: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1003/2007."	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." Obs.: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia