Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Criação de Vagas Para Realização de Concurso Público na Administração Municipal e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e da outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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"Concede Gratificação aos Servidores do Município de Natércia que Integram a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." - - |
Aprovado |