Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 19:00
Encerramento: 07/06/2022 - 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): José Messias Jonas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do e-mail recebido comunicando que o Ministério da Cidadania / Fundo Nacional de Assistência Social, pagou a programação 314440920210001 do FMAS de Natércia, referente a emenda por indicação do deputado Euclydes Pettersen, objeto: Custeio da Estruturação da Rede SUAS, no valor de R$ 130.000,00.

Leitura do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA - Emater, do ano de 2021.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 084/2022 em resposta à Indicação nº 003/2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando da Silva.

Leitura do Ofício nº 085/2022 em resposta à Indicação nº 001/2022 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.

Leitura do Ofício nº 086/2022 em resposta à Indicação nº 002/2022 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho.

Leitura do Ofício nº 092/2022 encaminhando os Projetos de Lei nº 27 e 28/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 27/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 28/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 29/2022 que "Cria política pública municipal sobre o fornecimento gratuito de absorvente feminino ás mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá ouras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 17/2022 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 17, de 15 de março de 2022 que especifica".

Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 18/2022 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 18, de 24 de março de 2022 que especifica".

Leitura da Moção nº 003/2022, Moção de Elogio, de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 28 de 2022
Autores:
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 28 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 119
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2022."
    Aprovado
    2 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 132
    "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 17, de 15 de março de 2022 que especifica."
    Aprovado
    3 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 133
    "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 18, de 24 de março de 2022 que especifica."
    Aprovado
    4 - Moção nº 3 de 2022
    Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
    Número de Protocolo: 146
    "Moção de Elogio: A todos os jogadores do time de voleibol VMN pela conquista da medalha de ouro no campeonato JEMG 2022. A todas as jogadoras do time de voleibol FEESB pela conquista da medalha de bronze no campeonato JEMG 2022. Aos envolvidos no campeonato JEMG 2022..."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Moção nº 3 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim