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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do convite do PROERD para formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 04/2022 da Secretária Municipal de Educação solicitando a doação de bicicleta para ser sorteada na formatura do PROERD.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 152/2022 em resposta ao oficio nº 50/2022 da Vereadora Fabiana sobre a possibilidade de criar o Dia Municipal de Combate a Violência Contra a Mulher. </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 154/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 037/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos da lei federal nº 13.019/2024 e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 156/2022 encaminhando projeto para apreciação e solicitando a realização de reunião extraordinária. </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 47/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Natércia – MG, para exercício de 2022".</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO