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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Trigésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício OF.SEE nº /2022 da Secretaria de Estado de Educação informando a celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal de Natércia e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Educação (convênio nº 1261000956/2022 - aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino).</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício circular da Arsae nº 5/2023 informando a consulta pública nº 34/2023 sobre alteração da Resolução Arsae - MG nº 133, de 09 de dezembro de 2019.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 05/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 01/2023 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica que seja realizada a manutenção do Poliesportivo no Bairro Santa Catarina".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 02/2023 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a possibilidade de realização de mutirão para emissão do documento de RG".</p>
