Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ata da Quadragésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Leitura do Ofício nº 2105/2023/GAPRE/CREFITO-4 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - MG solicitando moção de apoio.

Leitura do Ofício nº 50/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando os documentos solicitados no Memorando nº 003/2023, referente ao Projeto de Lei nº 09/2023.

Leitura do Ofício nº 051/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2023.

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2023 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Leitura da estimativa do impacto orçamentário - financeiro referente aos projetos de lei complementar n° 05 e 06/2023.

Leitura do Ofício nº 55/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura da Indicação nº 03/2023 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo através do setor competente para contratação de serviço de segurança especializado para proporcionar maior segurança aos alunos, professores e funcionários das escolas municipais".