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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2013 - 19:00
Encerramento: 16/04/2013 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD
Vice-Presidente: José Antônio Ribeiro / PMDB
Secretário(a): Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antônio Noel de Souza / PRD
Donizetti Fernades dos Reis / PTB
Elenice Maria Chaves Evangelista / DEM
José Antônio Ribeiro / PMDB
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
William Maurício Goulart / PSD






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura, discussão e votação da Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do convite do Instituto Capacitar,


Leitura do comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aos programas: QUOTA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA, PNATE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antônio Noel de Souza / PRD
Donizetti Fernades dos Reis / PTB
Elenice Maria Chaves Evangelista / DEM
José Antônio Ribeiro / PMDB
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
William Maurício Goulart / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUMENTA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "AUMENTA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		Aprovado