Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 19:00
Encerramento: 03/10/2023 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Érik Adão de Vilas Bôas Motivos de saúde Sessão
Fabiana Aparecida Reis Borelli Motivos de saúde Sessão
Flávia Tamara do Vale Carvalho Interesse particular Sessão
Luiz Antônio dos Reis Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Trigésima Sétima Reunião Extrordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do e-mail recebido da Secretaria de Estado de Ifraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA comunicando a liberação de pagamento da parcela do Convênio celebrado com o município.

Leitura do Ofício nº 3172/2023 da Diretoria Mais Pecuária Brasil - CONAFER solicitando parceria com o município.  

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 131/2023 encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 e solicitando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 que "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia MG e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 37 de 2023
Autores:
Ata da Trigésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 37 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
    Autores:
    "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim