Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ata da Quadragésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Leitura do e-mail informando a celebração do Convênio nº 1491001193/2023 entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais e o Municípío de Natércia.

Leitura da comunicaçãon externa nº 3542/2023 da Gerência Regional Varginha - Copasa em resposta ao ofício nº 35/2023 do vereador Wilson Valério Bernardes Costa.

Leitura do e-mail informando o vencimento do contrato nº 004/2021 do jornal Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais com a Câmara Municipal de Natércia.

Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 34/2023 sobre a Consulta Pública nº 48/2023 e a Audiência Pública nº 48/2023 - Programa de subvenções sociais da Copasa.

Leitura do ofício nº 0505 / 2023 / REGOVPC iformando a celebração do Contrato de Repasse entre o Município de Natércia e a Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 947352/2023 - Operação 1089235-05 que tem por finalidade "pavimentação de estradas vicinais".

Leitura do ofício nº 140/2023 do Gabinete de Prefeito em resposta ao memorando nº 007/2023 referente ao Projeto de Lei nº 17/2023.

Leitura do ofício nº 152/2023 do Gabinete do Prefeito em resposta aos memorandos nº 009/2023 e nº 010/2023.