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Resumo
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Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quadragésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 42/2023 sobre a Resolução Arsae nº 184/2023 - Consolida e estabelece normas gerias para ressarcimento de usuários no caso de devolução.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 58/2023 sobre a Resolução Arsae nº 185/2023 - Resultado do Reajuste Tarifário da Copasa de 2023.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 72/2023 encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 e o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023, e solicitando reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023: " Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Natércia (MG) e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023: "Autoriza o Poder executivo a firmar parceiras com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências". </p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do requerimento de registro de chapa à Mesa da Câmara Municipal para concorrer às eleições em 19/12/2023.</p>
