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Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 19:00
Encerramento: 19/12/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Vice-Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Secretário(a): Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silviano Reis do Vale Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do e-mail do Transferegov informando sobre a transferência especial - geração de empenho no SIAFI - crédito na conta corrente da Emenda 202341400005 do Senador Rodrigo Pacheco.

Leitura do e-mail do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunicando a atualização dos indícios apurados na folha de pagamento de maio/2023 e alerta de eventuais novos indícios de setembro/2023.

Leitura do ofício cirular ARSAE/GAB nº 62/2023 informando sobre resultados do ProSun 2021.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Votação da Mesa Diretora para o ano de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 45 de 2023
Autores:
Ata da Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
 Aprovado
2 - Ata - Reunião Ordinária nº 62 de 2023
Autores:
Ata da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 62 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Ata - Reunião Extraordinária nº 45 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
    Autores:
    "Dispõe sobre o Cemitério Municipal, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis no Município de Natércia e dá outras providências."
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
    Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
    Número de Protocolo: 293
    "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no § 3° do art. 8° da Lei Federal n°14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Natércia."
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
    Autor: Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
    Número de Protocolo: 295
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área aos Programas de Habitação de Interesse Social no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, para fins de construção de moradias a famílias de Baixa Renda, e dá outras Providências."
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
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