Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2017 - 19:00
Encerramento: 07/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Vice-Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Secretário(a): Donizetti Fernades dos Reis / PTB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
Donizetti Fernades dos Reis / PTB
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura dos comunicados:
  • Deputado Renzo Braz informando o pagamento de emenda do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento para aquisição de Patrulha mecanizada (caminhão) 
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE recursos para a aquisição de 02 ônibus escolar. 

Leitura dos ofícios:
  • 010/2017 da Caixa notificando recursos financeiros sobre bloqueio no valor de R$ 68.620,50 (sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) para a recuperação do Clube Recreativo Catarinense.
  • 010/2017 da Caixa notificando recursos financeiros sobre bloqueio no valor de R$ 4.431,37 (quatro mil, quatrocentos trinta um reais e trinta e sete centavos) para a recuperação do Clube Recreativo Catarinense. 
  • 044/2017 da Caixa notificando recursos financeiros sobre bloqueio no valor de R$ 136.500,00 (cento trinta e seis mil quinhentos reais) para a aquisição de patrulha mecanizada. 
  • Circular 078/16 informando a celebração de convênio que tem como objeto o calçamento em bloquetes na Rua Pedro Lopes Fernandes no Bairro São João no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura das Indicações:

  • 001/2017 que trata da possibilidade de reforma ou aquisição de um parque de diversão novo para as crianças. 
  • 002/2017 que dispõe sobre a possibilidade de construir um mata-burro (ferro ou madeira) na beira da estrada principal no bairro dos Fagundes. 
  • 003/2017 que trata da possibilidade de colocar câmaras de seguranças na entrada e saída da cidade.
  • 004/2017 que dispõe sobre a possibilidade de construção de um bebedouro e um banheiro publico
  • 005/2017 que trata a possibilidade de prestar uma homenagem ao atleta Geovane dos Santos, com a construção de uma estatua na entrada da cidade. E promover uma corrida através da secretaria de esporte e lazer e secretaria de turismo com a participação de seus amigos do atletismo. 
  • 006/2017 que dispõe sobre a realização de melhorias no local da reciclagem antiga escola municipal da Vargem Cumprida, tais como: piso, cobertura, banheiro e cozinha.
  • 007/2017 que trata da possibilidade de realizar a revisão do Plano de Cargos e Carreira dos funcionários públicos do município. 
  • 008/2017 que dispõe sobre a possibilidade de interditar a praça Matriz durante o fim de semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reforma ou aquisição de um parque de diversão novo para as crianças.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA OU AQUISIÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO NOVO PARA AS CRIANÇAS."
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um mata-burro (ferro ou madeira) na beira da estrada principal no bairro dos Fagundes que dá acesso a moradia dos senhores: Rubens Ribeiro, José Ivan, Adélcio Ribeiro, Vonei Ribeiro, Vanildo Ribeiro, Paulo Reis, Elias Custódio, José Custódio, Norivaldo Custódio, Ivo Alves.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO (FERRO OU MADEIRA) NA BEIRA DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO DO FAGUNDES QUE DÁ ACESSO A MORADIA DOS SENHORES: RUBENS RIBEIRO, JOSÉ IVAN, ADÉLCIO RIBEIRO, VONEI RIBEIRO, VANILDO RIBEIRO, PAULO REIS, ELIAS CUSTÓDIO, JOSÉ CUSTÓDIO, NORIVALDO CUSTÓDIO, IVO ALVES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar câmeras de segurança na entrada e saída da cidade.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMARAS DE SEGURANÇAS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construção de um bebedouro e um banheiro público, na antiga garagem da Prefeitura Municipal na rua São Pedro s/nº.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM BANHEIRO PÚBLICO, NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA SÃO PEDRO S/Nº."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de prestar uma homenagem ao atleta Geovane dos Santos, com a construção de uma estátua na entrada da cidade. E promover uma corrida através da secretaria de esporte e lazer e secretaria de turismo com a participação de seus amigos do atletismo.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR UMA HOMENAGEM AO ATLETA GEOVANE DOS SANTOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA NA ENTRADA DA CIDADE, E PROMOVER UMA CORRIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO COM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS AMIGOS DO ATLETISMO."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias no local da reciclagem, antiga escola municipal da Vargem Cumprida, tais como: piso, cobertura, banheiro e cozinha.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: SEJAM FEITAS MELHORIAS NO LOCAL DA RECICLAGEM, ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA VARGEM CUMPRIDA, TAIS COMO: PISO, COBERTURA, BANHEIRO E COZINHA."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2017
Autores: Antonio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a revisão do Plano de Cargos e Carreira dos funcionários públicos do município.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de interditar a praça Matriz durante o fim de semana.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR A PRAÇA MATRIZ DURANTE O FIM DE SEMANA."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
Donizetti Fernades dos Reis / PTB
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reforma ou aquisição de um parque de diversão novo para as crianças.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA OU AQUISIÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO NOVO PARA AS CRIANÇAS."
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um mata-burro (ferro ou madeira) na beira da estrada principal no bairro dos Fagundes que dá acesso a moradia dos senhores: Rubens Ribeiro, José Ivan, Adélcio Ribeiro, Vonei Ribeiro, Vanildo Ribeiro, Paulo Reis, Elias Custódio, José Custódio, Norivaldo Custódio, Ivo Alves.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO (FERRO OU MADEIRA) NA BEIRA DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO DO FAGUNDES QUE DÁ ACESSO A MORADIA DOS SENHORES: RUBENS RIBEIRO, JOSÉ IVAN, ADÉLCIO RIBEIRO, VONEI RIBEIRO, VANILDO RIBEIRO, PAULO REIS, ELIAS CUSTÓDIO, JOSÉ CUSTÓDIO, NORIVALDO CUSTÓDIO, IVO ALVES.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar câmeras de segurança na entrada e saída da cidade.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMARAS DE SEGURANÇAS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE."
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construção de um bebedouro e um banheiro público, na antiga garagem da Prefeitura Municipal na rua São Pedro s/nº.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM BANHEIRO PÚBLICO, NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA SÃO PEDRO S/Nº."
Retirada da pauta

Obs.: Para averiguação do local para construção das solicitações da presente indicação.
5 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de prestar uma homenagem ao atleta Geovane dos Santos, com a construção de uma estátua na entrada da cidade. E promover uma corrida através da secretaria de esporte e lazer e secretaria de turismo com a participação de seus amigos do atletismo.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR UMA HOMENAGEM AO ATLETA GEOVANE DOS SANTOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA NA ENTRADA DA CIDADE, E PROMOVER UMA CORRIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO COM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS AMIGOS DO ATLETISMO."
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias no local da reciclagem, antiga escola municipal da Vargem Cumprida, tais como: piso, cobertura, banheiro e cozinha.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: SEJAM FEITAS MELHORIAS NO LOCAL DA RECICLAGEM, ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA VARGEM CUMPRIDA, TAIS COMO: PISO, COBERTURA, BANHEIRO E COZINHA."
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2017
Autores: Antonio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a revisão do Plano de Cargos e Carreira dos funcionários públicos do município.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de interditar a praça Matriz durante o fim de semana.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR A PRAÇA MATRIZ DURANTE O FIM DE SEMANA."
Aprovado