Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura da requisição do Ministério Público referente ao Inquérito Civil Procedimento Preparatório - MPMG-0444.23-000007-7. (Protocolo Geral nº 115/2024)</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício OFICIRC-GABDB nº 161/2024 do gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre o pagamento de recurso de sua indicação. (Protocolo Geral nº 120/2024)</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA - EMATER MG referente ao ano de 2023. (Protocolo Geral nº 121/2024)</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 11/2024 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Natércia para o mandato vigente a partir de 01-01-2025 a 31-12-2028". (Protocolo Geral nº 119/2024)</p>