SAPL - Câmara Municipal de Natércia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2024 - 19:00

Encerramento: 01/10/2024 - 19:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE

Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Érik Adão de Vilas Bôas / PP

José Messias Jonas / PSD

Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Luiz Fernando da Silva / PSC

Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Fabiana Aparecida Reis Borelli	Interesse particular	Sessão
Silviano Reis do Vale	Interesse particular	Sessão

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB n°. 70/2024 sobre a Consulta Pública n° 55/2024 e a Audiência Pública n° 55/2024 - Minuta de resolução que estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados e para a avaliação de metas de universalização e desempenho pela Arsae-MG.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB n°. 76/2024 sobre a publicação da Resolução Arsae-MG n° 195/2024 (97721854) - Adequações para o Programa de Subvenções Sociais da Copasa-MG.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 78 de 2024 Autores:	Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 78 de 2024	Antônio Noel de Souza - Sim Érik Adão de Vilas Bôas - Sim José Messias Jonas - Sim Luiz Antônio dos Reis - Sim Luiz Fernando da Silva - Sim Wilson Valério Bernardes Costa - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Érik Adão de Vilas Bôas / PP

Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

José Messias Jonas / PSD

Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Luiz Fernando da Silva / PSC

Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 169	"Altera à Lei Municipal nº 1.481 de 01 de abril de 2022, que autorizou a Desafetação e Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências."	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024	Antônio Noel de Souza - Não Votou Érik Adão de Vilas Bôas - Sim Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim José Messias Jonas - Sim Luiz Antônio dos Reis - Sim Luiz Fernando da Silva - Sim Wilson Valério Bernardes Costa - Sim

Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)