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Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 19:00
Encerramento: 03/12/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabiana Aparecida Reis Borelli Interesse particular Sessão
Luiz Fernando da Silva Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício nº 20317/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunicando a emissão do parecer prévio sobre as contas do município referente ao ano de 2023 - processo n°1167796.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 82 de 2024
Autores:
Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 82 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Não Votou
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 165
    "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2025."
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 166
    "Altera a Lei Municipal nº 1.553/2024, de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 167
    "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2025."
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
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