Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2025 que especifica." - - |
Aprovado |