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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 27/2025 - Consulta Pública nº 61/2025 e a Audiência Pública nº 61/2025 – Matriz de Riscos.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 040/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 e o Projeto de Lei nº 08/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que "Dispõe sobre a criação de cargo executivo em comissão na administração municipal e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 04/2025 em resposta ao ofício nº 010/2025</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 04/2025 de autoria da vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 05/2025 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 06/2025 de autoria do vereador Brenno Henrique Carnutes Alves que "Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do Turvo".</p>
