Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." - - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover o reajuste dos valores referentes à gratificação de serviço prestado em finais de semana e feriado, conforme disposto na Lei n° 1411/2019. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de incentivo aos servidores públicos devido excelência no desempenho de suas atividades, mediante pagamento de percentual sobre o vencimento do servidor. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Brenno Henrique Carnutes Alves
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover um estudo técnico de trânsito na curva da Rua João Lisboa Carneiro, especialmente no trecho das residências de números 25 à 45, no sentido para quem segue do bairro da Chapada em direção à saída da cidade. - - |
Aprovado |