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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 84/2025 sobre o encerramento da Consulta Pública nº 63/2025 – Metodologia de Reajuste e Estrutura Tarifária da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 136/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 16, nº 17 e nº 18/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 16/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 17/2025 que "Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 18/2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 15/2025 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a adoção de medidas para a implementação do Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal dos Protetores de Animais, conforme anexo l".</p>
