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Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 19:00
Encerramento: 16/09/2025 - 19:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 88/2025 Consulta Pública nº 65/2025 e a Audiência Pública nº 65/2025 – Resultados da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 92/2025 sobre a publicação da Resolução Arsae-MG nº 212/2025 – Condições para prestação de serviços de saneamento por soluções alternativas.

 
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 139/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 19 e nº 20/2025.

Leitura do Projeto de Lei nº 19/2025 que "Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 20/2025 que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 16/2025 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia."

Leitura da Indicação nº 17/2025 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 15 de 2025
Autores:
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 15 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
    Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
    Número de Protocolo: 190
    "Dispõe sobre a regulamentação do uso das mídias sociais no âmbito da Câmara Municipal de Natércia - MG e dá outras providências."
    		 Aprovado
    2 - Indicação nº 16 de 2025
    Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
    Número de Protocolo: 216
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia."
    		 Análise e discussão

    Obs.: Após a ciência das sugestões encaminhadas pela Ouvidoria, a matéria foi analisada e discutida pelos vereadores presentes, os quais concluíram que a proposta de construção de um Terminal Rodoviário não se adequa à realidade atual do município. Diante disso, a Mesa Diretora deliberou pela retirada da Indicação da pauta.
    3 - Indicação nº 17 de 2025
    Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
    Número de Protocolo: 217
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia."
    		 Análise e discussão

    Obs.: Após a ciência das sugestões encaminhadas pela Ouvidoria, a matéria foi analisada e discutida pelos vereadores presentes. Após as considerações, concluiu-se que, diante da inexistência de empresas no município que justifiquem a criação de um Mini Distrito Industrial, a proposta não se enquadra na realidade atual, dessa forma, a Mesa Diretora deliberou pela retirada da Indicação da pauta.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 16 de 2025 Matéria não votada