Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 19:00
Encerramento: 03/02/2026 - 19:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): Gerson de Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Geovana Maria Teixeira dos Santos Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 105/2025 sobre a Conclusão da Consulta e Audiência Públicas nº 65/2025 e Publicação do Resultado da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG.

Leitura do Ofício nº 29038/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunicando a emissão do parecer prévio sobre as contas do município referente ao ano de 2024 - processo n° 1188804.

Leitura do Ofício nº 0032/2026/GIGOV/JF informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos da Caixa que tem por finalidade Obras de Infraestrutura no município.

Leitura do Ofício Circular nº 001/2025/PG/MPC sobre a Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de novembro de 2025, que estabelece a implementação de medidas administrativas para a adequação das emendas parlamentares dos municípios mineiros com o modelo federal de transparência e rastreabilidade.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 5/2026 referente a Consulta e Audiência Pública nº 66/2026 – Análise de impacto regulatório sobre a possível alteração das regras de faturamento em condomínios com medição individualizada.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 013/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que "Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal De Natércia (MG) e dá outras Providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da manifestação recebida na Ouvidoria, sugestão do “Dia Municipal da Cultura Flashback”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 13 de 2026
Autores:
Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 13 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Não Votou
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Não Votou